quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Recebi na assessoria do Claudir Maciel

Líder da oposição consegue redução da taxa de lixo Um projeto desenvolvido pelo vereador Claudir Maciel (PSD), em maio de 2011, será aplicado pela Prefeitura e vai permitir a redução do valor da taxa de lixo cobrada diretamente à população pela empresa Coneville, responsável por prestar também o serviço de coleta em Balneário Camboriú. A proposta do parlamentar é que o serviço de “varrição de ruas”, um dos ítens previstos no contrato da concessionária com o município fosse excluído da lista de atividades praticadas. Há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a varrição de ruas é de responsabilidade do município e não pode ser terceirizada, pois já está inclusa na verba recolhida pelo IPTU. Na época da discussão, o prefeito Édson Piriquito (PMDB) vetou o projeto apresentado pelo vereador Maciel e teve o veto derrubado por sete vereadores: José Hanníbal (PP), Orlando Angioletti (DEM), Dão Koeddermann (PSD), Jogão Miguel Tatá (PSDB), Silvia de Mello (PSDB), Moacir Schmidt (PSDB) e Claudir Maciel (PSD). Aplicação Mesmo resistente à diminuição da taxa de lixo à época, o prefeito voltou atrás. Incluiu a varrição de ruas entre as atividades da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e ainda nesse mês de fevereiro pretende enviar à Câmara de Vereadores dois projetos de lei para diminuição desse encargo, que é cobrado direto à população. Os projetos buscam sub-rogação do contrato de concessão nº 83/1997, onde o município passa os serviços de varrição de rua e limpeza urbana hoje de responsabilidade da Coneville, para a Emasa. “Somente com a aprovação será concretizada a redução da taxa de lixo”, salienta Piriquito. PORQUE DA ÍNTEGRA: decidi colocar na íntegra para mostrar como as coisas funcionam na política de BC. O prefeito ERD continua no seu país das maravilhas, feito Alice, só ele existe, mais ninguém.

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