A coisa pegou para o Grupo RBS - até que enfim! Segundo noticiou o C-SE "o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) apresentou no dia 10 de dezembro à Justiça Federal uma ação civil pública para anular a compra do jornal A Notícia, de Joinville (SC), realizada em 2006 pelo Grupo RBS. A compra do periódico, na verdade, foi o fator motivador do processo 2008.72.00.014043-5, que tem por objetivo “combater o oligopólio do Grupo RBS nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Cantarina”, conforme explica o procurador da República do município de Tubarão (SC) e coordenador do inquérito, Celso Tres.
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A ação foi proposta contra nove empresas de comunicação, a União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi. O Cade é réu por permitir que o grupo RBS comprasse o jornal A Notícia; a União por causa do Ministério das Comunicações (MC), que concedeu ao Grupo a aquisição de várias mídias em nome de pessoas da mesma família. “É incrível a conivência do poder público, por meio do Ministério das Comunicações. Ele tinha que fazer valer a limitação de apenas duas emissoras por estado”, afirma Tres.
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Celso Tres questiona o impacto social do oligopólio do Grupo RBS sobre a comunidade. “No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Um veículo catapulta o outro; isso é muito mais grave do que ter um oligopólio de chocolate, cerveja ou de telefonia celular, porque estamos lidando com a essência do Estado democrático, ou seja, o direito à informação.”
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Vamos ver no que dá.
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