O Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, assina nesta sexta-feira (27) uma lei histórica para o desenvolvimento do esporte e da cultura na cidade. A lei 044/2010 cria o Programa de Incentivo Fiscal Pró-Esporte, Cultura e Lazer no Município de Itapema, como forma de apoio à realização de projetos esportivos, culturais e de lazer de caráter não comercial e não lucrativo. A lei será assinada nesta sexta-feira (27), às 14h, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura, localizado na Avenida Nereu Ramos, nº134, no Centro de Itapema.
Os atletas e artistas interessados em ter suas atividades patrocinadas pelo programa devem procurar empresas ou pessoas físicas que contribuem com o Imposto Sobre Serviços (ISS), em Itapema. Pode ser deduzido para este fim até 30% do imposto. Segundo o Secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Itapema, Ailton Eccel Maçaneiro, depois de conseguir a empresa que patrocinará a atividade, o projeto passará pelos conselhos de Esporte ou Cultura, que decidirão sobre sua viabilidade. “Esta lei demonstra que estamos voltando esforços para desenvolver nossos potenciais artísticos e esportivos, sempre através de processos democráticos, já que todas as decisões passam pelo crivo dos conselhos”, ressalta o secretário.
Se forem arrecadados cerca R$ 5 milhões, o mesmo que foi arrecadado em 2009 com o ISS, poderão ser utilizados para projetos de cultura e esporte até R$ 1,5 milhão. A lei, aprovada na Câmara de Vereadores, é de iniciativa do Poder Executivo. De acordo com Sabino, a lei é um marco na história recente de Itapema. “Nossos atletas e artistas poderão contar com este incentivo fiscal para desenvolver suas atividades, explorando nossas potencialidades”, afirma o Prefeito.
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Por aqui, aprovaram um lei chinfrim só prá constar no governo passado. Está criando teia de aranha porque a atual direção da Fundação de Cultura, acho, que nem sabe que existe. Legal da lei de Itapema que é dirigdo a cultura e esporte.
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